G20 reconhece ativos digitais como inovação e pede regras claras para stablecoins e pagamentos

Os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20 se comprometeram a desenvolver marcos regulatórios e de supervisão mais claros para ativos digitais, em encontro realizado em Asheville, na Carolina do Norte, entre 31 de agosto e 1º de setembro. No comunicado da presidência, o grupo reconheceu os ativos digitais como parte da inovação financeira — capazes de contribuir para o crescimento econômico —, mas avisou que a estabilidade financeira e os riscos transfronteiriços seguem no centro do trabalho.

O que diz o comunicado

O tom é de meio-termo: os membros dizem que vão trabalhar por sistemas regulatórios que ofereçam caminhos definidos para a inovação financeira digital, preservando ao mesmo tempo a confiança nos sistemas monetários e de pagamento. Não há, porém, uma defesa de licença única global nem cronograma para regras idênticas entre países — o texto apoia o avanço dos marcos nacionais e pede que cada jurisdição avalie oportunidades e riscos que ultrapassam suas fronteiras.

O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, já havia definido o apoio ao ecossistema de ativos digitais e a melhora dos pagamentos transfronteiriços como prioridades da presidência americana do G20 em 2026. Asheville fez parte do Finance Track do ano; a próxima reunião ministerial está marcada para outubro, em Bangkok, antes da cúpula de líderes em dezembro.

Stablecoins na mira do FSB

As stablecoins receberam atenção especial. O G20 aguarda uma nova análise do Financial Stability Board (FSB) sobre as implicações transfronteiriças dos arranjos globais de stablecoins — incluindo as fontes e a disponibilidade de dados sobre esses ativos e as lacunas de informação que os reguladores enfrentam hoje.

O interesse não é acidental: stablecoins conseguem circular por redes de pagamento sem depender da mesma infraestrutura das transferências internacionais tradicionais. Em paralelo, o grupo reafirmou o apoio ao Roadmap do G20 para aprimorar pagamentos transfronteiriços, pedindo que países ampliem o horário de funcionamento dos sistemas de pagamento de alto valor, promovam o padrão de mensageria ISO 20022 e permitam que dados financeiros cruzem fronteiras — respeitando leis domésticas e requisitos de segurança de dados.

Crime financeiro na pauta

O comunicado também colocou o combate a crimes financeiros dentro da discussão de ativos digitais. Os membros renovaram o apoio ao FATF (a força-tarefa de ação financeira) e pediram que países com atividade relevante em ativos virtuais priorizem a implementação efetiva dos padrões da entidade — com supervisão baseada em risco para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação. O texto cita ainda fraudes ligadas a scam compounds e o uso de IA por criminosos.

O que observar

Dois sinais merecem atenção. O primeiro: o G20 trata ativos digitais como inovação que pode gerar crescimento, não como ameaça a ser contida — mudança de enquadramento relevante vinda justamente de quem regula o sistema financeiro global. O segundo: ao pedir análise do FSB sobre stablecoins e reforçar o FATF, o grupo sinaliza que o debate internacional está migrando do “se regular” para o “como regular” — e que stablecoins transfronteiriças serão o próximo campo de batalha regulatório, como já apareceu por aqui na consulta de Singapura sobre stablecoins.

Fonte: Cryptoandcoin